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Itutinga, 30 de Abril de 2017 :: 54 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2008

 Lei nº 1148 de 25/02/2008 - Transporte de Resíduos

 Lei nº 1149 de 25/02/2008 - Convênio UFJF - FABEPE

 Lei nº 1150 de 07/03/2008 - Dispõe sobre Estatuto do Magistério

 Lei nº 1151 de 04/04/2008 - Crédito Especial para Const. Farmácia Municipal

 Lei nº 1152 de 04/04/2008 - Dispõe Sobre a Inst. Gratificação Temporária - FUNDEB

 Lei nº 1153 de 07/04/2008 - Conselho FUNDEB

 Lei nº 1154 de 04/04/2008 - Plano de Cargos Salarios dos Servidores Municipais

 Lei nº 1155 de 16/05/2008 - Denominação do Ginásio Exp. Paulo Leite Rezende

 Lei nº 1156 de 16/05/2008 - Altera nome de ruas do Conjunto Habitacional COHAB

 Lei nº 1157 de 06/06/2008 - Abre Créditos Especial para compra de móveis de esportes

 Lei nº 1158 de 06/06/2008 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2009

 Lei nº 1159 de 20/06/2008 - Crédito Especial Custear pagamento Prog. Rede Farmácia de Minas

 Lei nº 1160 de 11/07/2208 - Autoriza Poder Executivo Ressarcir Bolsa Familia

 Lei nº 1161 de 18/07/2008 - Crédito Especial Gratificação Temporária - FUNDEB

 Lei nº 1162 de 25/08/2008 - Aplicação de Multas Propagandas Eleitorais

 Lei nº 1163 de 29/09/2008 - Associação Cultural Padre Bernardo

 Lei nº 1164 de 29/09/2008 - Fixa Subsídio do Prefeito

 Lei nº 1165 de 05/11/2008 - Estima a Receita PMI

 Lei nº 1166 de 23/12/2008 - Estrutura Organizacional do Municipio

 Lei nº 1167 de 23/12/2008 - Código Tributário Municipal 


 

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