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Itutinga, 21 de Novembro de 2017 :: 33 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2013

Lei nº 1.406 de 10.01.2013 - Convênio com APAE

Lei nº 1.407 de 10.01.2013 - Subvenção Associação Cultural Padre Bernardo

Lei nº 1.408 de 30.01.2013 - Conselho de Esporte

Lei nº 1.409 de 30.01.2013 - Apoio a estudantes

Lei nº 1.410 de 30.01.2013 - Institui dia do Terço

Lei nº 1411 de 30.01.2013 - Altera a Lei nº 1374 Plano de Cargos e Salarios da Camara Municipal e da outras providencias

Lei nº 1412 de 20.02.2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o acesso a informacão pública no ambito do Município de Itutinga

Lei nº 1413 de 20.02.2013 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras prôvidencias

Lei nº 1414 de 20.02.2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Municipio de Itutinga e da outras prôvidencias

Lei nº 1415 de 20.02.2013 - Criação do Conselho Municipal de Turismo e Cria o Fundo Municipal e da outras prôvidencias

Lei nº 1416 de 20.02.2013 - Da nova redação ao artigo 60 da Lei nº 1154 de 04.04.2008 e da outras prôvidencias

Lei nº 1417 de 28.02.2013 - Altera a Lei municipal nº 1154 de 04.04.2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Lei nº 1418 de 06.03.2013 - Dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras prôvidencias

Lei nº 1419 de 06.03.2013 - Autoriza o Municipio de Itutinga a Associar se a Associação de Municipios da Microrregiao e da outras prôvidencias

Lei nº 1420 de 06.03.2013 - Cria a Contribuição para a Associação do Circuito Turistico Trilha dos Inconfidentes e da outras providencias

Lei nº 1421 de 22.03.2013 - Dispõe sobre a permuta de terrenos que menciona e da outras prôvidencias

Lei nº 1422 de 19.04.2013 - Altera Lei municipal  nº 1154 de 04.04.2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Lei nº 1423 de 19.04.2013 - Altera os artigos 6 e 7 da Lei nº 1418 que dispõe sobre a Politica Municipal do Turismo e da outras prôvidencias

Lei nº 1424 de 08.05.2013 - Referenda atos da Lei Organica e da outras prôvidencias

Lei nº 1425 de 08.05.2013 - Abertura de crédito especial e da outras prôvidencias

Lei nº 1426 de 08.05.2013 - Cria cargos para atendimento aos programas do CRAS e da outras prôvidencias

Lei nº 1427 de 23.05.2013 - Crédito Especial  e da outras providencias

Lei nº 1428 de 05.06.2013 - Altera Perímentro Urbano e Suburbano do MunicÍpio e da outras prôvidencias

Lei nº 1429 de 05.06.2013 - Crédito Especial  Materiais permanente e da outras prôvidencias

Lei nº 1430 de 19.06.2013 - Institui Código de Vigilância Sanitária e da outras prôvidencias

Lei nº 1431 de 19.06.2013 - Cesta Básica para servidores Municipais e da outras prôvidencias

Lei nº 1432 de 19.06.2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e da outras prôvidencias

Lei nº 1433 de 19.06.2013 - BDMG Saneamento e da outras prôvidencias

Lei nº 1434 de 19.06.2013 - BDMG Urbaniza e da outras prôvidencias

Lei nº 1435 de 28.06.2013 - Crédito Especial STN e da outras prôvidencias

Lei nº 1436 de 07.08.2013 - Consórcio Resíduos Sólidos e da outras prôvidencias

Lei nº 1437 de 07.08.2013 - Crédito Especial e da outras prôvidencias

Lei nº 1438 de 21.08.2013 - Institui Programa de Apoio a Pratica das Atividades Esportivas Culturais e Turisticas e da outras providencias

Lei nº 1439 de 04.09.2013 - Crédito Especial e da outras prôvidencias

Lei nº 1440 de 06.09.2013 - Doação de Calcário aos Pequenos Agricultores e da outras prôvidencias

Lei nº 1441 de 06.09.2013 - Regulamenta o Serviço Público de Transporte de Passageiros por motocicletas no Municipio de Itutinga e da outras prôvidencias

Lei nº 1442 de 18.08.2013 - Serviço de Vigilância Sanitária e da outras prôvidencias

Lei nº 1443 de 18.09.2013 - Taxa de Vigilância Sanitária e da outras prôvidencias

Lei nº 1444 de 18.09.2013 - Altera a Lei nº 837 de 19.02.1998 para dispor sobre o adicional de sobreaviso e da outras prôvidencias

Lei nº 1445 de 18.09.2013 - Institui o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e da outras prôvidencias

Lei nº 1446 de 26.09.2013 - Crédito Especial e da outras prôvidencias

Lei nº 1447 de 30.09.2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Itutinga para o exercício financeiro de 2014

Lei nº 1448 de 30.09.2013 - Institui o Plano Plurianual do Municipio de Itutinga para o quadrienio de 2014 a 2017

Lei nº 1449 de 23.10.2013 - Crédito Especial e da outras prôvidencias

Lei nº 1450 de 23.10.2013 - Autoriza os representantes da Fazenda Publica Municipal a celebrarem acordo e da outras prôvidencias

Lei nº 1451 de 23.10.2013 - Altera Lei Municipal nº 1186 de 16.09.2009 e da outras prôvidencias

Lei nº 1452 de 23.10.2013 - Altera dispositivos da Lei nº 1.209 de 05.11.2010 que dispõe sobre a criação do  CMACS e da outras prôvidencias

Lei nº 1453 de 23.10.2013 - Altera  Conselho Municipal  Patrimônio Cultural e da outras prôvidencias

Lei nº 1454 de 23.102.013 - Fundo Patrimônio ICMS Cultural e da outras prôvidencias

Lei nº 1455 de 26.11.2013 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$421.510,00  e da outras prôvidencias

Lei nº 1456 de 26.11.2013 - Autoriza a concessão de Subvenção Social Para a Associação Cultural Padre Bernardo  e da outras prôvidencias

Lei nº 1457 de 04.12.2013 - Define os critérios de pequeno valor no Município  RPV p os fins previstos nos §§ 3 e 4 do art 100 da CF e da outras prôvidencias

Lei nº 1458 de 06.12.2013 - Altera Lei 1374-2012 procedendo o reajuste aos servidores Públicos do legislativo e da outras prôvidencias

Lei nº 1459 de 18.12.2013 - Altera Lei 1073 de 01.06.2006 Conselho Municipal de Assistência Social e da outras prôvidencias

Lei nº 1460 de 19.12.2013 - Autoriza o Município a participar do  Consórcio CIGEDAS Vertentes e da outras prôvidencias

Lei nº 1461 de 19.12.2013 - Institui o plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS e da outras prôvidencias


 

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