Menu Lateral
 
Itutinga, 30 de Abril de 2017 :: 28 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2015

Lei nº. 1.497 de 05.02.2015 - Doação de Lote.

Lei nº. 1.498 de 05.02.2015 - Convênio com APAE.

Lei nº. 1.499 de 05.02.2015 - Subvenção a Associação Cultural Padre Bernardo 2015.

Lei n 1500 de 17.03.2015Altera a Lei 1.154.2008 q dispõe sobre o plano de Cargos e Carreira dos Sevidores Municipais.

Lei n 1501 de 17.03.2015 Dispõe sobre a Estrutura Adminisrativa da Prefeitura Municipal e da outras providencias.

Lei n 1502 de 17.03.2015 Institui o Sistema de Videomonitoramento  no ambito do Municipio de Itutinga e da outras providencias.

Lei n 1503 de 09.04.2015 Altera a redação do artigo 26 da lei Municipal n 1196 e dá ouras providencias.

Lei n 1505 de 09.04.2015 Reestrura o Conselho municipal de Saude e da outras providencias.

Lei n 1506 de 06.05.2015 Altera o artigo 1 da Lei 1431 de 19.06.2012 e da outras providencias.

Lei n 1507 de 06.05.2015 Institui o Programa de Apoio ao Servidor denominado Vale Gas e da outras providencias.

Lei n 1508 de 20.05.2015 Altera os artigos da Lei 1413 de 20.02.2013 PMDCA p escolha dos Conselheiros Tutelares.

Lei n 1509 de 20.05.2015 Dispõe sobre a reestruturaçao e reorganização do Conselho Municipal da Educação e da outras providenciasã.

Lei n 1510 de 03.06.2015 Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de itutinga e da outras providencias.

Lei n 1511 de 03.06.2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providencias.

Lei n 1512 de 18.06.2015 Autoriza a Abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Lei n 1513 de 08.07.2015 Cria Função de Confiança e dá outras providencias.

Lei n 1514 de 08.07.2015 Autoriza a Abertura de Credito Especial e da outras providencias.

Lei n 1515 de 08.07.2015 Autoriza concessão de premiação aos participantes do XVII Torneio Leiteiro Municipal e da outras providencias.

Lei n 1516 de 16.07. 2015 Dispoe sobre denominação de Logradouros Publico no ambito do Municipio de Itutinga MG.

Lei n 1517 de 28.07.2015 Concede reequilibrio setorial e dá outras providencias.

Lei n 1518 de 05.08.2015 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e da outras providencias.

Lei n 1519 de 05.08.2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público no ambito do Municipio de Itutinga.

Lei n 1520 de 05.08.2015 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e da outras providencias.

Lei n 1521 de 28.08.2015 Autoriza a Abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Lei n 1522 de 02.09.2015 Autoriza celebraçao de Convenio com Entidade de Ensino para Estágios Curriculares e dá outras providencias.

Lei n 1523 de 05.11.2015 Estabelece normas de Proteção do Patrimonio do Municipio de Itutinga e dá outras providencias.

Lei n 1524 de 05.11.2015 Disõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Alta e dá outras providencias.


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Prefeitura Municipal de Itutinga - Horário de Funcionamento 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Gabriel Leite, nº 45 Cep: 36.390-000 - Cidade: Itutinga / MG
Tel.: (35) 3825-1185 - Email: comunicacao@itutinga.mg.gov.br

Versão: 2017.04.10
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: