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Itutinga, 20 de Outubro de 2017 :: 44 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2006

 Lei nº 1065 de 05/01/2006 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 996 de 02/12/2002 - ITBI

 Lei nº 1066 de 13/02/2006 - Dispõe sobre a aprovação do plano decenal Municipal de Educação

 Lei nº 1067 de 13/02/2006 - Institui Programa de Apoio Financeiro a Estudantes de Ensino Superior e de Ensino Técnico

 Lei nº 1068 de 13/02/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera o PPAG e LDO 53 000 00

 Lei nº 1069 de 13/03/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera o PPAG e LDO 90 000 00

 Lei nº 1070 de 20/04/2006 - Altera o Art. I da Lei Municipal nº 1052 de 05/09/2005

 Lei nº 1071 de 02/05/2006 -Dispõe sobre o Adicional de Regência de Classe para Servidores do Magistério Municipal

 Lei nº 1072 de 04/05/2006 - Dispõe sobre a instituição de gratificação temporária para servidores da Educação Municipal

 Lei nº 1073 de 01/06/2006 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS

 Lei nº 1074 de 09/06/2006 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 962 de 15/01/2002

 Lei nº 1075 de 09/06/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera 167 000 00

 Lei nº 1076 de 13/06/2006 - Autoriza amortização da divida Interna Contratada – FUNDOMAQ

 Lei nº 1077 de 11/07/2006 - Dispõe sobre as  Diretrizes para elaboração da Lei Orcamentária de 2007

 Lei nº 1078 de 11/07/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera o PPAG e LDO 19 500 00

 Lei nº 1079 de 04/08/2006 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social "FMAS"

 Lei nº 1080 de 15/08/2006 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente

 Lei nº 1081 de 23/08/2006 - Autoriza a firmar termo de parcelamento da divida com a CEMIG

 Lei nº 1082 de 23/10/2006 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Adm Pública Municipal

 Lei nº 1083 de 17/11/2006 - Dispõe sobre a Alteração do Art. IV da Lei nº 1062 de 16/12/2005

 Lei nº 1084 de 17/11/2006 - EMENDA Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em dação em pagamento

 Lei nº 1085 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Andréa da Silva Ribeiro

 Lei nº 1086 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Ângela Aparecida Raimunda

 Lei nº 1087 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel  ao Cidadão - Heitor Carlos Pereira

 Lei nº 1088 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - José Assis da Cruz

 Lei nº 1089 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Luziney Jorge Sabino

 Lei nº 1090 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Dejanira Rosário Silva

 Lei nº 1091 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Edmilson Antônio Neto

 Lei nº 1092 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Eurides Ap. E. Nascimento

 Lei nº 1093 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Luziane Lúzia da Silva

 Lei nº 1094 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Heloiza Fernanda Dias

 Lei nº 1095 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Inácia Conceição Silva

 Lei nº 1096 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Isabel Aparecida de Assis

 Lei nº 1097 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - João Sabino Pereira

 Lei nº 1098 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Josimar Pereira

 Lei nº 1099 de 17/11/2006- Doação de Imóvel a Cidadã - Lázara de Souza Alves

 Lei nº 1100 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Maria Lúcia Pereira

 Lei nº 1101 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao  Cidadão - Luciano da Penha Marcelino

 Lei nº 1102 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Luiz Antônio Ferreira

 Lei nº 1103 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Maria Aparecida da Cruz

 Lei nº 1104 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Mercês Conceição Sales

 Lei nº 1105 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Nilza Inácia da Silva

 Lei nº 1106 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Maria Regina Custódio

 Lei nº 1107 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Renato Mariano Silva 

 Lei nº 1108 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Rosiléia Aparecida Pereira Silva

 Lei nº 1109 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Santina Maria da Silva

 Lei nº 1110 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Sônia Maria da Silva

 Lei nº 1111 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Tânia Maria de Lourdes

 Lei nº 1112 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Vitor Trindade Benedito

 Lei nº 1113 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel ao Cidadão - Antônio Eduardo da Silva

 Lei nº 1114 de 17/11/2006 - Doação de Imóvel a Cidadã - Maria Aparecida Silva

 Lei nº 1115 de 17/11/2006 - Abertura de Crédito Especial R$1.164,00

 Lei nº 1116 de 17/11/2006 - Abertura de Crédito Especial IGD-Programa Bolsa Família

 Lei nº 1117 de 20/12/2006 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itutinga/MG Exe. 2007

 


 

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